Taxação sob produção de energia solar: Entenda como funciona e o que pode mudar.

O que acontece com toda a energia solar produzida?

O volume de eletricidade produzido pelas placas de energia solar, por muitas vezes, é tão significativo, que mesmo abastecendo toda a locação, ao final de um mês acaba sobrando. Esse excesso volta pelos postes e pode ser abatido no consumo do próximo mês. 

Quais são os tributos sobre isso?

O fato de a produção de energia acontecer na residência onde ela é usada, poupa o consumidor de taxas com distribuição. O montante de energia que pode eventualmente sobrar, passa por esse sistema de distribuição, mas devido a decisão tomada em 2012, como forma de incentivo a fontes de energia renováveis, esse uso não é cobrado.

O que estão tentando mudar?

Uma iniciativa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pede que a decisão, proposta em 2012, seja revista. De um lado, as distribuidoras de energia alegam que os incentivos dados estão gerando custos para elas e os demais consumidores. Do outro, o argumento é que o estímulo à energia limpa solar ainda se mostra necessário. 

Como está a situação?

As reivindicações da Aneel deverão ser apresentadas e discutidas oficialmente, mas no que depender do governo as coisas seguirão como sempre foram. A presidência já garantiu que fará o possível para que os tributos sobre distribuição, para os donos de placas solares, continuem nulas.